Tradução do texto original em inglês; em caso de divergência, prevalece o texto inglês. Versão de 5 de novembro de 2026, em vigor desde 5 de novembro de 2026. Aplica-se ao website kumbak.app (incluindo todas as versões linguísticas e páginas de guias) e à aplicação Kumbak.
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Kumbak
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Contacto
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Exclusão de garantia e limitação de responsabilidade
Leia esta secção com atenção. Aplica-se às páginas de guias do nosso website e a tudo o que a Kumbak calcula ou apresenta na aplicação. Para a aplicação e para o Premium, aplicam-se os nossos Termos de Utilização; em caso de divergência, prevalecem os Termos de Utilização.
1. Apenas informação geral, não constitui aconselhamento jurídico. As páginas de guias em kumbak.app (direitos do consumidor por país, páginas de devoluções das lojas) e a informação na aplicação Kumbak — em particular prazos calculados, períodos legais como os prazos de livre resolução e de garantia, políticas de devolução das lojas, valores de reembolso e lembretes — são informação de caráter geral. Não constituem aconselhamento jurídico e não substituem o aconselhamento de um advogado ou de uma organização de defesa do consumidor.
2. Ausência de garantia.
Preparamos esta informação com cuidado, mas as leis, a jurisprudência e as condições das lojas mudam, e os casos individuais são distintos. Muitos valores ainda não foram revistos por um advogado. Sem prejuízo dos seus direitos legais, incluindo os dos subscritores do Premium, não damos qualquer garantia de que a informação seja exata, completa ou atualizada, nem de que um prazo ou valor calculado pela aplicação se aplique à sua compra. Os cálculos dependem também dos dados que introduzir ou importar, como datas, preços e o país do vendedor.
3. Deve verificar — e a decisão é sua.
Antes de se basear num prazo, período ou política, verifique sempre:
- a legislação do seu país e do país do vendedor,
- os próprios termos e condições do vendedor ou da loja para a sua compra, e
- os dados que introduziu na aplicação.
É o único responsável pelas decisões que tomar com base na informação do website ou da aplicação, por exemplo, se e quando devolver um produto, pedir um reembolso ou exercer uma garantia. Um lembrete tardio, em falta ou incorreto (por exemplo, porque as notificações estão desativadas, o telemóvel está desligado ou um valor está errado) não prolonga qualquer prazo legal ou contratual.
4. Limitação de responsabilidade.
Na medida em que a lei aplicável o permita, excluímos a responsabilidade por negligência leve por perdas ou danos decorrentes da utilização da informação do website ou da aplicação, ou da confiança nela depositada, incluindo prazos perdidos, reembolsos ou direitos de garantia perdidos, bem como erros, omissões ou atrasos na informação. Nada neste aviso exclui ou limita uma responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo do direito imperativo, em particular a responsabilidade por dolo ou negligência grosseira, por danos à vida, à integridade física ou à saúde, nem os seus direitos imperativos como consumidor.
5. Disponibilidade.
Não garantimos que o website, a aplicação ou as suas atualizações (incluindo as atualizações das regras legais) estejam disponíveis em todos os momentos ou sejam isentos de erros.
Ligações para outros websites
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Marcas e ausência de afiliação
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